Transformar a sociedade com a força do Evangelho sempre foi um desafio para os cristãos. Mas em que critérios os católicos se apoiam para aplicar e fazer ter ressonância a Boa Nova de Jesus Cristo nas questões sociais?
A
expressão “doutrina social da Igreja” designa o conjunto de
orientações da Igreja Católica para os temas sociais. Ela reúne
os pronunciamentos do magistério católico sobre tudo que implica a
presença do homem na sociedade e no contexto internacional. Trata-se
de uma reflexão feita à luz da fé e da tradição eclesial.
A função da doutrina social é o anúncio de uma visão global do homem e da humanidade e a denúncia do pecado de injustiça e de violência que de vários modos atravessa a sociedade.
A função da doutrina social é o anúncio de uma visão global do homem e da humanidade e a denúncia do pecado de injustiça e de violência que de vários modos atravessa a sociedade.
Sendo
assim, não é uma ideologia, nem se confunde com as várias
doutrinas políticas construídas pelo homem. Ela poderá encontrar
pontos de concordância com as diversas ideologias e doutrinas
políticas quando estas buscam a verdade e a construção do bem
comum, mas irá denunciá-las sempre que se afastarem destes ideais.
A
doutrina social da Igreja “situa-se no cruzamento da vida e da
consciência cristã com as situações do mundo e exprime-se nos
esforços que indivíduos, famílias, agentes culturais e sociais,
políticos e homens de Estado realizam para lhe dar forma e aplicação
na história” (João Paulo II, Carta encicl. Centesimus annus, 59).
Ela
busca o desenvolvimento humano integral, que é “o desenvolvimento
do homem todo e de todos os homens” (Paulo VI, Carta encicl.
Populorum Progressio, 42; Bento XVI, Carta encicl. Caritas in
veritate, 8).
Ao
anunciar o Evangelho à sociedade em seu ordenamento político,
econômico, jurídico e cultural, a Igreja quer atualizar no curso da
história a mensagem de Jesus Cristo. Ela busca colaborar na
construção do bem comum, iluminando as relações sociais com a luz
do Evangelho.
A
expressão “doutrina social” remonta a Pio XI (Carta encicl.
Quadragesimo anno, 1931). Designa o corpus doutrinal referente à
sociedade desenvolvido na Igreja a partir da encíclica Rerum novarum
(1891), de Leão XIII. Em 2004, foi publicado o Compêndio de
Doutrina Social da Igreja, organizado pelo Pontifício Conselho
Justiça e Paz, que apresenta de forma sistemática o conteúdo da
doutrina social da Igreja produzido até aquela ocasião. A partir
daí, este se tornou o documento de referência obrigatório para
quem deseja aprofundar-se neste campo.
Considerado
o primeiro grande documento da doutrina social da Igreja, a Rerum
novarum aborda a questão operária no fim do século XIX. Leão XIII
denuncia a penosa situação dos trabalhadores das fábricas,
afligidos pela miséria, num contexto profundamente transformado pela
revolução industrial. Depois da Rerum novarum, apareceram diversas
encíclicas e mensagens referentes aos problemas sociais.
Com
sua doutrina social, a Igreja não quer impor-se à sociedade, mas
sim fornecer critérios de discernimento para a orientação e
formação das consciências. Nesta perspectiva, a doutrina social
cumpre uma função de anúncio de uma visão global do homem e da
humanidade, e também de denúncia do pecado de injustiça e de
violência que de vários modos atravessa a sociedade (Compêndio da
Doutrina Social da Igreja – CDSI –, 81). Não entra em aspectos
técnicos nem se apresenta como uma terceira via para substituir
sistemas políticos ou econômicos.
Seu
propósito é religioso, sendo matéria do campo da teologia moral.
Sua finalidade é interpretar as realidades da existência do homem,
examinando a sua conformidade com as linhas do ensinamento do
Evangelho. É uma doutrina dirigida em especial a cada cristão que
assume responsabilidades sociais, para que atue com justiça e
caridade. Ou seja, visa a orientar o comportamento cristão.
Por
isso, a doutrina social implica “responsabilidades referentes à
construção, à organização e ao funcionamento da sociedade:
obrigações políticas, econômicas, administrativas, vale dizer, de
natureza secular, que pertencem aos fiéis leigos, não aos
sacerdotes e aos religiosos” (CDSI, 83).
Os
direitos humanos, o bem comum, a vida social, o desenvolvimento, a
justiça, a família, o trabalho, a economia, a política, a
comunidade internacional, o meio ambiente, a paz. Todos esses são
campos sobre os quais a Igreja dirige a sua reflexão no contexto da
doutrina social.
Todo
homem é um ser aberto à relação com os outros na sociedade. Para
assegurar o seu bem pessoal e familiar, cada pessoa é chamada a
realizar-se plenamente, promovendo o desenvolvimento e o bem da
própria sociedade. Assim, a pessoa é o centro do ensinamento social
católico. Qualquer conteúdo da doutrina social encontra seu
fundamento na dignidade da pessoa humana. Outros princípios básicos
do ensinamento social são: o bem comum, a subsidiariedade e a
solidariedade.
1
Dignidade da pessoa humana
A
Igreja não pensa em primeiro lugar no Estado, no partido ou no grupo
étnico. Pensa na pessoa como ser único e irrepetível, criado à
imagem de Deus. Uma sociedade só será justa se souber respeitar a
dignidade de cada pessoa. Portanto, a ordem social e o progresso
devem ordenar-se segundo o bem das pessoas, pois a organização das
coisas deve subordinar-se à ordem das pessoas e não o contrário
(Gaudium et spes, 26).
O
respeito à dignidade humana passa necessariamente por considerar o
próximo como outro eu, sem excetuar ninguém. A vida do outro deve
ser levada em consideração, assim como os meios necessários para
mantê-la dignamente. Assim, o conteúdo da doutrina social é
universal, pois considera a dignidade de cada pessoa como
inalienável, única e necessária para construir o bem de todos.
2
Bem comum
O
bem comum é o “conjunto das condições da vida social que
permitem, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e
facilmente a própria perfeição" (GS, 26). Não se trata de
simples soma dos bens particulares de cada sujeito. É um bem
indivisível, porque somente juntos se pode alcançá-lo, aumenta-lo
e conservá-lo (CDSI, 164).
Para
se colocar autenticamente ao serviço do ser humano, a sociedade deve
colocar como meta o bem comum, enquanto bem de todos os homens e do
homem todo (CIC, 1912).
O
bem comum refere-se, por exemplo, a serviços essenciais ao ser
humano: acesso a alimentação, habitação, trabalho, educação,
cultura, transporte, saúde, informação, liberdade. Implica também
o empenho pela paz, a organização dos poderes do Estado, um sólido
ordenamento jurídico, a proteção do meio ambiente.
3
Subsidiariedade
O
princípio da subsidiariedade indica que, na sociedade, as
instituições e organismos de ordem superior devem se colocar em
atitude de ajuda ('subsidium') – e, portanto, de apoio, promoção
e incremento – em relação às menores (CDSI, 186). Por nível
superior se entende aquelas que são mais gerais (por exemplo, o
governo federal em relação aos governos regionais e estes em
relação aos municipais) e os organismos estatais em relação às
organizações não-governamentais. É importante notar que o
princípio da subsidiariedade inverte a lógica dos governos muito
centralizadores e assistencialistas. Para estes governos, o Estado
deve organizar e controlar os serviços sociais e as organizações
não governamentais apenas o ajudam nesta tarefa. Pelo princípio da
subsidiariedade, as pessoas, ao se organizarem, devem procurar, a
partir de sua história, de seus valores e princípios, as melhores
soluções para seus problemas e o Estado deve ajuda-las a viabilizar
estas soluções na busca do bem comum.
O
objetivo fundamental deste princípio é garantir o protagonismo da
pessoa na sua vida pessoal e social. Ele protege as pessoas dos
abusos das instâncias sociais superiores – por exemplo, do Estado
– e solicita que as instâncias superiores ajudem os indivíduos e
grupos intermediários a desempenhar suas próprias funções (CDSI,
187).
A
subsidiariedade não prega formas de centralização, de
burocratização, de assistencialismo, de presença injustificada e
excessiva do Estado e do aparato público, pois considera que tirar a
responsabilidade da sociedade provoca a perda de energias humanas e o
aumento exagerado do setor estatal.
De
forma positiva, indica a necessidade de se dar suporte às pessoas,
famílias, associações, iniciativas privadas, promovendo “uma
adequada responsabilização do cidadão no seu ‘ser parte’ ativa
da realidade política e social do País” (CDSI 187).
4
Solidariedade
A
solidariedade não é um simples sentimento de compaixão pelos males
sofridos por tantas pessoas próximas ou distantes. É a determinação
firme e perseverante de se empenhar pelo bem de todos e de cada um,
porque “todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos”
(Sollicitudo rei socialis, 38).
A
solidariedade se apresenta sob dois aspectos complementares: o de
princípio social – ordenador das instituições – e o de virtude
moral – responsabilidade pessoal com o próximo (CDSI, 193).
A
solidariedade se manifesta antes de tudo na distribuição dos bens e
na remuneração do trabalho. O ensinamento social católico defende
que os problemas socioeconômicos “só podem ser resolvidos com o
auxílio da solidariedade: solidariedade dos pobres entre si, dos
ricos e dos pobres, dos trabalhadores entre si, dos empregadores e
dos empregados na empresa, solidariedade entra as nações e entre os
povos” (CIC, 1940).
5
A integração entre subsidiariedade e solidariedade
Na
aplicação da doutrina social da Igreja, os princípios da
subsidiariedade e solidariedade sempre devem ser vistos e aplicados
em conjunto, pois “o princípio de subsidiariedade há-de ser
mantido estritamente ligado com o princípio de solidariedade e
vice-versa, porque, se a subsidiariedade sem a solidariedade decai no
particularismo social, a solidariedade sem a subsidiariedade decai no
assistencialismo que humilha o sujeito necessitado” (Bento XVI,
Carta encicl. Caritas in veritate, 58).
O
ensinamento social católico tem o valor de um instrumento de
evangelização. Anuncia e atualiza a mensagem de Jesus Cristo em
campos fundamentais da vida do homem. Grandes temas da doutrina
social são: a família, o trabalho, a vida econômica, a política,
a comunidade internacional, a proteção do meio ambiente e a
promoção da paz.
1
Família
A
Igreja considera a família “como a primeira sociedade natural,
titular de direitos próprios e originários, e a põe no centro da
vida social”. Ela é “a célula primeira e vital da sociedade”,
fundamento da vida das pessoas e base de todo ordenamento social
(CDSI, 211).
A
família tem o seu fundamento na livre vontade dos cônjuges de se
unirem em matrimônio. Ela é um ambiente de vida, de doação
recíproca do homem e da mulher, e de bem para as crianças. É
comunidade natural na qual se experimenta a sociabilidade humana.
Contribui “de modo único e insubstituível para o bem da
sociedade” (CDSI, 213).
2
Trabalho
O
trabalho humano tem uma dupla dimensão. Em sentido objetivo, é “o
conjunto de atividades, recursos, instrumentos e técnicas de que o
homem se serve para produzir”. Em sentido subjetivo, é “o agir
do homem enquanto ser dinâmico, capaz de realizar as várias ações
que pertencem ao processo do trabalho e que correspondem à sua
vocação pessoal” (CDSI, 270).
O
trabalho é um dever do homem. Mas nunca deve ser considerado simples
mercadoria ou elemento impessoal da organização produtiva. O
trabalho é expressão essencial da pessoa, sendo a própria pessoa o
parâmetro da dignidade do trabalho (CDSI, 271).
3
Economia
O
objeto da economia “é a formação da riqueza e o seu incremento
progressivo, em termos não apenas quantitativos, mas qualitativos”.
Tudo isso “é moralmente correto se orientado para o
desenvolvimento global e solidário do homem e da sociedade em que
ele vive e atua” (CDSI, 334).
O
ensinamento social católico considera a liberdade da pessoa no campo
econômico como um valor fundamental, reconhece a justa função do
lucro, harmonizada com a capacidade da empresa de servir à
sociedade. Defende o livre mercado, prega que o Estado assuma o
princípio da subsidiariedade, valoriza a co-presença de ação
pública e privada, defende a obtenção de um desenvolvimento
integral e solidário para a humanidade.
4
Política
A
comunidade política é “a unidade orgânica e organizadora de um
verdadeiro povo”. Seu dever é perseguir o bem comum, atuando em
vista de um ambiente humano em que seja oferecida aos cidadãos “a
possibilidade de um real exercício dos direitos humanos e de um
pleno cumprimento dos respectivos deveres” (CDSI, 385, 389).
O
ensinamento social católico reconhece o valor do sistema da
democracia e a validade do princípio da divisão dos poderes em um
Estado. Afirma que a comunidade política é constituída para estar
ao serviço da sociedade civil. Igreja e comunidade política são de
natureza diversa, quer pela configuração, quer pela finalidade que
buscam (CDSI, 424).
5
Comunidade internacional
A
convivência entre as nações “funda-se nos mesmos valores que
devem orientar a convivência entre os seres humanos: a verdade, a
justiça, a solidariedade e a liberdade”. Essa convivência tem o
direito como instrumento de garantia de sua ordem (CDSI 433, 434). A
política internacional deve ser voltada para o objetivo da paz, do
desenvolvimento e da luta contra a pobreza, mediante a adoção de
medidas coordenadas.
O
Magistério da Igreja defende a instituição de uma “autoridade
pública universal, reconhecida por todos, que goze de poder
eficiente, a fim de que sejam salvaguardadas a segurança, a
observância da justiça e a garantia dos direitos” (CDSI, 441).
6
Meio ambiente
A
Igreja Católica afirma que cuidar do meio ambiente é um desafio
para toda a humanidade. Trata-se de um dever, comum e universal, de
respeitar um bem que é coletivo e destinado a todos (CDSI, 466).
Perante
os graves problemas ecológicos, o ensinamento católico defende uma
mudança de mentalidade, que induza a adotar novos estilos de vida.
Tais estilos devem ser inspirados na sobriedade, na temperança, na
autodisciplina, no plano pessoal e social.
7
Paz
A
paz é um valor e um dever universal. Ela é fruto da justiça,
entendida em sentido amplo como o respeito ao equilíbrio de todas as
dimensões da pessoa humana. A paz é também fruto do amor, é ato
próprio e específico da caridade (CDSI, 494). A Igreja considera
como parte integrante de sua missão a promoção da paz no mundo.
Também convoca cada cidadão a essa tarefa.
Para
a doutrina social da Igreja, o objetivo último de toda ação social
é o desenvolvimento humano integral, ou seja, permitir que o
desenvolvimento de todas as dimensões da pessoa (material, afetivo,
social, espiritual) chegue igualmente a todos na sociedade.
Em
1967, o Papa Paulo VI publicou sua encíclica Populorum progressio,
na qual apresentava o conceito de desenvolvimento humano integral.
Com isto, criticava a ideia de que o progresso das nações podia ser
medido apenas por seu crescimento econômico ou mesmo apenas pelo
aumento do poder aquisitivo da população.
Assim
Paulo VI se antecipava a reflexões críticas que se tornaram comuns
nas décadas seguintes, através de ideias como a de desenvolvimento
sustentável, difundida a partir de um documento de 1980 da União
Internacional para a Conservação da Natureza, ou de índices de
desenvolvimento humano e desenvolvimento como aumento das
oportunidades sociais, da década de 1990. Em 2009, o Papa Bento XVI
retomou o conceito, utilizando-o como base para a redação de sua
encíclica Caritas in veritate.
O
desenvolvimento humano integral implica que as possibilidades criadas
pelo crescimento e desenvolvimento econômico das nações estejam
igualmente ao alcance de todas as pessoas. Além disso, considera que
o desenvolvimento não pode ser apenas material, mas deve incluir
todas as dimensões da pessoa. Quem, por exemplo, aumentou muito seu
poder aquisitivo, mas se fechou numa posição individualista e não
colabora na construção do bem comum, ou não cresceu
intelectualmente ou na vida espiritual, não se desenvolveu
integralmente.
Num
mundo cada vez mais rico, mas que permanece com suas desigualdades
globais e sofre com a desumanização das relações sociais e do
estilo de vida das populações com mais recursos, o conceito de
desenvolvimento humano integral revela-se um instrumento para o
diálogo com todas as tendências de pensamento social e político e
para a denúncia da crise de sentido e das injustiças que afetam as
sociedades.
Os
papas e a Igreja têm trabalhado sem cessar para iluminar o vasto
campo da vida social e oferecer, à luz do Evangelho, diretrizes para
iluminar o caminho de um autêntico desenvolvimento do homem.
Apesar
de ter marcado seu desenvolvimento de forma mais estruturada a partir
do final do século XIX, a doutrina social é resultado da
experiência ancestral e pastoral eclesial. “A Igreja jamais deixou
de se interessar pela sociedade; não obstante, a encíclica Rerum
novarum dá início a um novo caminho” (CDSI, 87).
Etapas
do ensinamento social católico:
-
De 1891 até hoje, a doutrina social da Igreja foi um ensinamento
constante por parte de todos os papas.
-
Leão XIII (1878-1903), na Rerum Novarum (1891), denunciou as
condições miseráveis em que vivia a classe operária, protagonista
da revolução industrial.
-
Pio XI (1922-1939), na Quadragesimo Anno (1931), amplia a doutrina
social cristã. Aborda o difícil tema do totalitarismo, encarnado
nos regimes fascista, comunista, socialista e nazista.
-
Pio XII (1939-1958), papa durante a guerra e o pós-guerra, focaliza
a atenção nos “sinais dos tempos”. Ainda que não tenha
publicado uma encíclica social, em seus numerosos discursos há uma
imensa variedade de ensinamentos políticos, jurídicos, sociais e
econômicos.
-
João XXIII (1958-1963), na Mater et Magistra (1961) e na Pacen in
Terris (1963), abre a doutrina social “a todos os homens de boa
vontade” e, assim, a questão social se torna um tema universal que
afeta e é responsabilidade de todos os homens e povos.
-
Com a Constituição pastoral Gaudium et spes (1965), o Concílio
Vaticano II sublinha o rosto de uma Igreja realmente solidária com o
gênero humano e sua história. Já na declaração Dignitatis
humanae (1965), o Concílio enfatiza o direito à liberdade
religiosa.
-
Paulo VI (1963-1978), na Populorum Progressio (1967) e na Octogesima
adveniens (1971), afirma que o desenvolvimento “é o novo nome da
paz” entre os povos. Ele cria o Pontifício Conselho “Justiça e
Paz”.
-
João Paulo II (1978-2005) compromete-se na difusão do ensinamento
social em todos os continentes. Escreve três encíclicas sociais:
Laborem Exercens (1981), Sollicitudo Rei Socialis (1987) e Centesimus
Annum (1991). Além disso, o Compêndio da Doutrina Social da Igreja
(2004) leva a sua assinatura apostólica.
-
Bento XVI (2005), em sua encíclica social Caritas in veritate
(2009), defende o desenvolvimento integral da pessoa pautado caridade
e na verdade.
Referências
A
Aleteia agradece pela colaboração e revisão deste artigo ao prof.
Dr. Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador do Núcleo Fé e
Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP).
O
desenvolvimento humano integral implica que as possibilidades criadas
pelo crescimento e desenvolvimento econômico das nações estejam
igualmente ao alcance de todas as pessoas. Além disso, considera que
o desenvolvimento não pode ser apenas material, mas deve incluir
todas as dimensões da pessoa. Quem, por exemplo, aumentou muito seu
poder aquisitivo, mas se fechou numa posição individualista e não
colabora na construção do bem comum, ou não cresceu
intelectualmente ou na vida espiritual, não se desenvolveu
integralmente.
Num
mundo cada vez mais rico, mas que permanece com suas desigualdades
globais e sofre com a desumanização das relações sociais e do
estilo de vida das populações com mais recursos, o conceito de
desenvolvimento humano integral revela-se um instrumento para o
diálogo com todas as tendências de pensamento social e político e
para a denúncia da crise de sentido e das injustiças que afetam as
sociedades.
Os
papas e a Igreja têm trabalhado sem cessar para iluminar o vasto
campo da vida social e oferecer, à luz do Evangelho, diretrizes para
iluminar o caminho de um autêntico desenvolvimento do homem.
Apesar
de ter marcado seu desenvolvimento de forma mais estruturada a partir
do final do século XIX, a doutrina social é resultado da
experiência ancestral e pastoral eclesial. “A Igreja jamais deixou
de se interessar pela sociedade; não obstante, a encíclica Rerum
novarum dá início a um novo caminho” (CDSI, 87).
Etapas
do ensinamento social católico:
-
De 1891 até hoje, a doutrina social da Igreja foi um ensinamento
constante por parte de todos os papas.
-
Leão XIII (1878-1903), na Rerum Novarum (1891), denunciou as
condições miseráveis em que vivia a classe operária, protagonista
da revolução industrial.
-
Pio XI (1922-1939), na Quadragesimo Anno (1931), amplia a doutrina
social cristã. Aborda o difícil tema do totalitarismo, encarnado
nos regimes fascista, comunista, socialista e nazista.
-
Pio XII (1939-1958), papa durante a guerra e o pós-guerra, focaliza
a atenção nos “sinais dos tempos”. Ainda que não tenha
publicado uma encíclica social, em seus numerosos discursos há uma
imensa variedade de ensinamentos políticos, jurídicos, sociais e
econômicos.
-
João XXIII (1958-1963), na Mater et Magistra (1961) e na Pacen in
Terris (1963), abre a doutrina social “a todos os homens de boa
vontade” e, assim, a questão social se torna um tema universal que
afeta e é responsabilidade de todos os homens e povos.
-
Com a Constituição pastoral Gaudium et spes (1965), o Concílio
Vaticano II sublinha o rosto de uma Igreja realmente solidária com o
gênero humano e sua história. Já na declaração Dignitatis
humanae (1965), o Concílio enfatiza o direito à liberdade
religiosa.
-
Paulo VI (1963-1978), na Populorum Progressio (1967) e na Octogesima
adveniens (1971), afirma que o desenvolvimento “é o novo nome da
paz” entre os povos. Ele cria o Pontifício Conselho “Justiça e
Paz”.
-
João Paulo II (1978-2005) compromete-se na difusão do ensinamento
social em todos os continentes. Escreve três encíclicas sociais:
Laborem Exercens (1981), Sollicitudo Rei Socialis (1987) e Centesimus
Annum (1991). Além disso, o Compêndio da Doutrina Social da Igreja
(2004) leva a sua assinatura apostólica.
-
Bento XVI (2005), em sua encíclica social Caritas in veritate
(2009), defende o desenvolvimento integral da pessoa pautado caridade
e na verdade.
Referências
A
Aleteia agradece pela colaboração e revisão deste artigo ao prof.
Dr. Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador do Núcleo Fé e
Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP).
Alexandre A. Ribeiro
Jornalista
Fonte:http://www.aleteia.org/pt/politica/q&a/o-que-e-a-doutrina-social-da-igreja-112037
